1. Identificação do Proprietário do Website e Dados Sociais
Denominação Social: Romanakit – Comércio De Bicicletas E Motociclos, Lda
Marca Comercial: CicloShopFit
Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC / NIF): 504551744
Capital Social: 10.000,00 €
Sede Social: Rua dos Quintais, Lugar de Pedações, 3750-552 Águeda, Portugal
E-mail Oficial: info@cicloshopfit.com
Apoio Telefónico: +351 962 625 046
Domínio do Website: https://www.cicloshopfit.com/
2. Prestador de Serviços de Alojamento Web Este website encontra-se alojado numa infraestrutura web segura disponibilizada por:
Alojamento: Hostinger International Ltd.
Sede Social: 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre
Website: www.hostinger.com
3. Propriedade Intelectual e Marca Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo, sem limitação, textos, imagens de produtos, gráficos, logótipos, vídeos, design de interface e código personalizado — é propriedade exclusiva da Romanakit – Comércio De Bicicletas E Motociclos, Lda ou dos seus fornecedores e licenciadores autorizados. Todo o conteúdo está protegido pela legislação portuguesa, da União Europeia e internacional relativa a direitos de autor e propriedade intelectual. É estritamente proibida qualquer cópia, distribuição, modificação ou exploração comercial não autorizada, total ou parcial, sem a prévia autorização por escrito da Romanakit, Lda.
4. Entidades de Fiscalização Em conformidade com a legislação portuguesa, as atividades comerciais deste website estão sujeitas à fiscalização de:
Práticas Comerciais e Segurança dos Produtos: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em www.asae.gov.pt.
Proteção de Dados Pessoais: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
5. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo Para informações detalhadas sobre as Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), mecanismos de litígio online e centros de arbitragem de consumo competentes no concelho de Águeda, consulte a Secção 11 dos nossos Termos e Condições Gerais.
6. Livro de Reclamações Eletrónico Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, os clientes têm acesso direto ao Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma online em www.livroreclamacoes.pt.
7. Legislação Aplicável e Conformidade Este website e as suas operações comerciais regem-se pela legislação portuguesa e da União Europeia em vigor, nomeadamente:
Decreto-Lei n.º 7/2004 (Regulamento do Comércio Eletrónico).
Decreto-Lei n.º 24/2014 (Contratos Celebrados à Distância e Direitos dos Consumidores).
Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD).
Identificação da Empresa e Contactos de Suporte:
Denominação Social: Romanakit – Comércio De Bicicletas E Motociclos, Lda
Marca Comercial: CicloShopFit
NIPC / NIF: 504551744
Sede Social: Rua dos Quintais, Lugar de Pedações, 3750-552 Águeda, Portugal
Telefone: +351 962 625 046
E-mail: info@cicloshopfit.com
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 09:00 – 19:00 | Sábado: 10:00 – 16:00