1. Identificação do proprietário do website

Denominação social: CicloShopFit

Nome comercial: CicloShopFit

NIPC/NIF: 504551744

Capital social: 10.000,00 €

Sede social: Rua dos Quintais, Lugar de Pedaçães, 3750-552 Águeda

Email: info@cicloshopfit.com

Telefone: +351 911 813 721

2. Alojamento (hosting) do website

Este website encontra-se alojado em:

Hostinger, com sede em Hostinger International Ltd, 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — textos, imagens, logótipos, vídeos, design — é propriedade da CicloShopFit ou dos seus respetivos autores/licenciadores, sendo protegido pela legislação portuguesa e internacional em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização total ou parcial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

4. Autoridade de supervisão

Este website encontra-se sujeito à fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no que respeita às práticas comerciais, e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), no que respeita à proteção de dados pessoais.

5. Resolução de litígios

Ver secção correspondente nos Termos e Condições Gerais e na Política de Devolução.

6. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

7. Legislação aplicável

O presente website rege-se pela legislação portuguesa em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), o Decreto-Lei n.º 24/2014 (direitos do consumidor) e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).